Empresário da Ultrafarma, executivo da Fast Shop e auditor fiscal são detidos em operação contra corrupção em SP

Na manhã desta terça-feira (12), o empresário Sidney Oliveira, proprietário da Ultrafarma, foi preso em São Paulo durante a Operação Ícaro, que tem como foco a desmontagem de um esquema de corrupção envolvendo fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. A ação é coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPSP).

A apuração, liderada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC), revelou a existência de uma rede criminosa que favorecia empresas do comércio varejista em troca de benefícios ilegais.

Entre os alvos dos mandados de prisão temporária estão Arthur Gomes da Silva Neto, que ocupava cargo de liderança na Diretoria de Fiscalização da Sefaz-SP e é apontado como o principal articulador do esquema, além de Marcelo de Almeida Gouveia, também servidor da Fazenda.

Além deles, foram presos dois empresários beneficiados por decisões fiscais irregulares: Sidney Oliveira, da Ultrafarma, e Mario Otávio Gomes, diretor da Fast Shop, rede varejista especializada em eletrodomésticos e eletrônicos. Segundo informações disponíveis em seu perfil no LinkedIn, Gomes é administrador de empresas e atua na empresa desde 1994, onde ocupou por duas décadas o cargo de diretor de tecnologia.

As empresas envolvidas ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o caso. A Ultrafarma não respondeu ao contato da reportagem, e a Fast Shop afirmou que está colaborando com as investigações, embora ainda não tenha tido acesso integral aos autos.

De acordo com o Ministério Público, o auditor manipulava processos administrativos para facilitar o recebimento de créditos tributários por parte das empresas. Em contrapartida, recebia propinas mensais através de uma empresa registrada no nome de sua mãe. A estimativa é que os valores recebidos pelo fiscal já ultrapassem R$ 1 bilhão.

Operação é resultado de meses de investigação

A investigação teve início há cerca de seis meses e envolveu a análise de documentos, interceptações telefônicas e quebras de sigilo, todas autorizadas judicialmente. Segundo o MPSP, os suspeitos poderão ser responsabilizados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A Secretaria da Fazenda informou que instaurou processo administrativo para apurar a conduta do servidor envolvido e solicitou oficialmente o compartilhamento das informações obtidas durante a operação.

Em nota, a pasta reforçou seu compromisso com a ética e a legalidade, afirmando que não tolera desvios de conduta e que realizará uma revisão ampla nos procedimentos internos.

Segundo o promotor João Ricupero, o esquema estava ativo desde, pelo menos, maio de 2021. A estimativa dos prejuízos ao erário ainda está sendo calculada.

Bens apreendidos e outros envolvidos

Durante a ação, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, que resultaram na apreensão de mais de R$ 1 milhão em dinheiro, pedras preciosas (incluindo sacos de esmeraldas), criptomoedas e uma série de documentos. Parte dos itens foi localizada com um investigado responsável por ocultar os valores ilícitos. Ele e a esposa foram detidos em Alphaville e já tinham passagens por estelionato em Mato Grosso do Sul.

Outro mandado foi cumprido em São Bernardo do Campo, na residência de um segundo fiscal, onde foram apreendidos US$ 10 mil, R$ 330 mil em espécie e valores milionários em ativos digitais.

Duas contadoras também estão sendo investigadas por auxiliarem na elaboração de pedidos fraudulentos de ressarcimento de impostos. Além disso, um terceiro servidor, já aposentado, também é suspeito de envolvimento e teve seu endereço alvo de busca.

Como funcionava o esquema

O esquema girava em torno da empresa Smart Tax, registrada no nome da mãe de Arthur Neto. Sem sede física ativa nem funcionários, a empresa passou a movimentar quantias elevadas a partir do segundo semestre de 2021, com repasses significativos da Fast Shop — apenas em 2022, esses valores somaram mais de R$ 60 milhões. Segundo a Receita Federal, o total bruto transferido pela varejista à Smart Tax supera R$ 1 bilhão.

Os serviços fictícios eram registrados com emissão de notas fiscais e recolhimento de ICMS, o que dava aparência de legalidade às transações. No entanto, o Ministério Público afirma que a empresa não prestava serviços reais, e que a proprietária não tinha formação ou experiência na área.

As investigações apontam que o mesmo tipo de benefício fiscal irregular concedido à Fast Shop também foi oferecido à Ultrafarma. O auditor detinha inclusive o certificado digital da farmácia, o que lhe permitia operar diretamente no sistema da Sefaz em nome da empresa.

Em diversos casos, os créditos liberados superavam os valores efetivamente devidos, e os pedidos eram aprovados de forma mais rápida do que o trâmite regular permitiria.

Por fim, os promotores afirmam que outras empresas do setor varejista também estão sendo analisadas por possível envolvimento no esquema, a partir de registros de pagamentos semelhantes obtidos por meio da quebra de sigilo eletrônico do auditor.